Instrução Normativa-PGM nº 4, de 18 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
4
Ano
2022
Data
18/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Estabelece normas para a emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2022
PGM
Procuradoria-Geral do Município
Manifestações jurídicas
PGM
Procuradoria-Geral do Município
Manifestações jurídicas
Observação
Revoga a IN 001/2013 – PGM
Revoga a IN 014/2021 – PGM
Revoga o Provimento 011/2019
PROCESSO 21.0.000044903-0
Revoga a IN 014/2021 – PGM
Revoga o Provimento 011/2019
PROCESSO 21.0.000044903-0
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 1, de 17 de maio de 2013
Revoga integralmente o(a)
Provimento-PGM nº 11, de 21 de janeiro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 14, de 08 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 10, de 20 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica