Instrução Normativa-PGM nº 14, de 08 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
14
Ano
2021
Data
08/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Estabelece normas para a emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Indexação
Biblioteca PGM
Manifestação jurídica
Parecer
Informação jurídica
Nota Técnica
Súmula Administrativa
Documentação jurídica
Manifestação jurídica
Parecer
Informação jurídica
Nota Técnica
Súmula Administrativa
Documentação jurídica
Observação
Fica revogada a IN 001/2013 – PGM e o Provimento 011/2019
REPUBLICAÇÃO EM 13/12/2021
REPUBLICAÇÃO EM 13/12/2021
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 1, de 17 de maio de 2013
Revoga integralmente o(a)
Provimento-PGM nº 11, de 21 de janeiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 4, de 18 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica