Lei municipal nº 13.718, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13718
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Cabocla Janaína no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de agosto.
Indexação
Efeméride
Dia da Cabocla Janaína
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia da Cabocla Janaína
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 472-23
23.0.000137503-2
23.0.000137503-2
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica