Lei municipal nº 13.719, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13719
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Caboclo Arranca Toco no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.
Indexação
efeméride
Dia do Caboclo Arranca Toco
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Caboclo Arranca Toco
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 476-23
23.0.000137500-8
23.0.000137500-8
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica