Lei municipal nº 13.723, de 14 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13723
Ano
2023
Data
14/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Parque Marechal
Mascarenhas de Moraes e Semana do Parque
Marechal Mascarenhas de Moraes no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 2 de julho e na semana dos
dias 1º a 7 de julho, respectivamente
Mascarenhas de Moraes e Semana do Parque
Marechal Mascarenhas de Moraes no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 2 de julho e na semana dos
dias 1º a 7 de julho, respectivamente
Indexação
Efemérides
Dia do Parque Marechal Mascarenhas de Moraes
Semana do Parque Marechal Mascarenhas de Moraes
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre
Dia do Parque Marechal Mascarenhas de Moraes
Semana do Parque Marechal Mascarenhas de Moraes
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre
Observação
PLL 391-23
23.0.000137388-9
23.0.000137388-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica