Lei municipal nº 13.730, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13730
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Valorização da Terapia Holística no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 31 de março.
Indexação
Efeméride
Semana de Valorização da Terapia Holística
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana de Valorização da Terapia Holística
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 254-23
23.0.000140272-2
23.0.000140272-2
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica