Decreto municipal nº 13.927, de 18 de outubro de 2002 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.733, de 22 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13733
Ano
2023
Data
22/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria 24 (vinte e quatro) cargos de Fisioterapeuta e extingue 127 (cento e vinte e sete) cargos de Contínuo, todos de provimento efetivo, na Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Indexação
Fisioterapeuta
Contínuo
criação de cargo
Contínuo
criação de cargo
Observação
PLE 023-23
Proc 0899-23
22.0.000057297-0
Proc 0899-23
22.0.000057297-0
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica