Lei municipal nº 13.739, de 24 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13739
Ano
2023
Data
24/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria 45 (quarenta e cinco) cargos de Profissional de Educação Física e extingue 4 (quatro) cargos de Recreacionista e 150 (cento e cinquenta) cargos de Operário, todos de provimento efetivo, na Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Indexação
Profissional de Educação Física
Cargo
Extinção
Recreacionista
Operário
Cargo
Extinção
Recreacionista
Operário
Observação
PROC. Nº 0933/23
PLE Nº 025/23
21.0.000097533-5
PLE Nº 025/23
21.0.000097533-5
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica