Lei municipal nº 13.742, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13742
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Conscientização e Proteção da Saúde Visual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho."
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho."
Indexação
Efeméride
Semana de Conscientização e Proteção da Saúde Visual
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana de Conscientização e Proteção da Saúde Visual
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica