Lei municipal nº 13.749, de 01 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13749
Ano
2023
Data
01/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Valorização do Trabalho Doméstico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana de abril.
Indexação
Semana Municipal de Valorização do Trabalho Doméstico
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 199-22
23.0.000144570-7
23.0.000144570-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica