Lei municipal nº 13.757, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13757
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal dos
Clubes de Mães no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e
alterações posteriores, no dia 12 de maio.
Clubes de Mães no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e
alterações posteriores, no dia 12 de maio.
Indexação
efeméride
Dia Municipal dos Clubes de Mães
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal dos Clubes de Mães
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 365-23
23.0.000149805-3
23.0.000149805-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica