Lei municipal nº 13.764, de 08 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13764
Ano
2023
Data
08/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Futebol
Feminino no Anexo da Lei nº 10.904 de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre -, e alterações
posteriores, no dia 11 de abril.
Feminino no Anexo da Lei nº 10.904 de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre -, e alterações
posteriores, no dia 11 de abril.
Indexação
efeméride
Dia do Futebol Feminino
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Futebol Feminino
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 486-23
23.0.000149982-3
23.0.000149982-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica