Decreto municipal nº 22.382, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22382
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a al. 'c' no inc. III do art. 6º do Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Indexação
Equipe de Parametrização Contábil (EPC)
estrutura organizacional
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
estrutura organizacional
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Observação
23.0.000114314-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Tributos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica