Decreto municipal nº 22.421, de 09 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22421
Ano
2024
Data
09/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.018 de 25 de julho de 2008, que permitiu o uso do próprio municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Porto Alegre (APAE), localizado na Travessa Alexandrino de Alencar esquina com a Rua Damasco ao lado do nº 96.
Porto Alegre (APAE), localizado na Travessa Alexandrino de Alencar esquina com a Rua Damasco ao lado do nº 96.
Indexação
Uso Próprio Municipal
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (APAE)
Travessa Alexandrino de Alencar
Rua Damasco
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (APAE)
Travessa Alexandrino de Alencar
Rua Damasco
Observação
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.018, de 25 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica