Decreto municipal nº 16.018, de 25 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16018
Ano
2008
Data
25/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excep
cionais de Porto Alegre – RS.
cionais de Porto Alegre – RS.
Indexação
Observação
Processo 1061769070/2007 Norma_16018_20080725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica