Decreto municipal nº 22.434, de 18 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22434
Ano
2024
Data
18/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara situação de emergência no Município de Porto Alegre pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional; e revoga o Decreto nº 22.428, de 17 de janeiro de 2024.
Indexação
situação de emergência pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE
Observação
24.0.000007741-7
Assuntos
- Meio Ambiente
- Segurança Pública
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria-BRASIL nº 260, de 02 de fevereiro de 2022
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 22.428, de 17 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica