Instrução Normativa-SMF nº 1, de 12 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2024
Data
12/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMF: Altera o § 2º do art. 7º da Instrução Normativa SMF nº 009, de 12 de novembro de 2014 e o § 2º do art. 4º da Instrução Normativa SMF nº 006, de 11 de agosto de 2023, que estabelecem regras para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSE (Nota Legal) e para Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e de padrão Nacional (NFS-e Nacional) respectivamente, atualizando suas normas.
Indexação
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
Nota Fiscal
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
Nota Fiscal
Observação
PROCESSO 24.0.000000970-5
Altera a Instrução Normativa SMF nº 009, de 12 de novembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa SMF nº 006, de 11 de agosto de 2023.
Altera a Instrução Normativa SMF nº 009, de 12 de novembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa SMF nº 006, de 11 de agosto de 2023.
Assuntos
- Tributos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica