Instrução Normativa-SMF nº 6, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMF: Dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e de padrão nacional (NFS-e Nacional), fixa condições e forma de adesão dos contribuintes, e dá outras providências.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2023
SMF
PROCESSO 23.0.000093441-0
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
NFS-e Nacional
Acesso em Ambiente Eletrônico
SMF
PROCESSO 23.0.000093441-0
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
NFS-e Nacional
Acesso em Ambiente Eletrônico
Observação
PROCESSO 23.0.000093441-0
Assuntos
- Informática / Tecnologia da Informação (TI)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-SMF nº 1, de 12 de janeiro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMF nº 1, de 18 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica