Decreto municipal nº 22.451, de 24 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22451
Ano
2024
Data
24/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Decreto que constitui a comissão responsável pela
gestão financeira da Conta Vinculada, conforme
Cláusula Terceira do contrato de compra e venda
de participação acionária da Companhia Carris
Porto-Alegrense (CARRIS).
gestão financeira da Conta Vinculada, conforme
Cláusula Terceira do contrato de compra e venda
de participação acionária da Companhia Carris
Porto-Alegrense (CARRIS).
Indexação
Comissão
gestão financeira
Conta Vinculada
Contrato de compra e venda
Participação acionária
Companhia Carris Porto-Alegrense (CARRIS)
Privatização
Transporte público
Ônibus
gestão financeira
Conta Vinculada
Contrato de compra e venda
Participação acionária
Companhia Carris Porto-Alegrense (CARRIS)
Privatização
Transporte público
Ônibus
Observação
23.0.000123759-4
Assuntos
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.673, de 13 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica