Decreto municipal nº 22.506, de 20 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22506

Ano

2024

Data

20/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/02/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga o Decreto nº 17.825, de 12 de junho de 2012 que permitiu o uso a Walter Delfino Duarte, do próprio municipal localizado na Rua Gen. Salvador Pinheiro, ao lado do nº 225, Bairro Vila Jardim, nesta capital.

Indexação

Permissão de uso
Walter Delfino Duarte
próprio municipal
Rua Gen. Salvador Pinheiro, 225

Observação

Assuntos

  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica