Decreto municipal nº 17.825, de 12 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17825
Ano
2012
Data
12/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a Walter Delfino Duarte de próprio municipal localiz
ado na Rua Gen. Salvador Pinheiro, ao lado do nº 225.
ado na Rua Gen. Salvador Pinheiro, ao lado do nº 225.
Indexação
Rua Gen. Salvador Pinheiro, ao lado do nº 225. Rua Barão de Bagé. Rua So
uza Lobo. Rua Conde da Figueira. Bairro Vila Jardim.
Uso Oneroso de proprio municipal. Walter Delfino Duarte.
Observação
Processo 1102500100/2010 Norma_17825_20120612_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.201, de 06 de fevereiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.506, de 20 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica