Instrução Normativa-SMED nº 2, de 04 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
2
Ano
2024
Data
04/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Regulamenta e estabelece fluxos e procedimentos para apuração de denúncias sobre assédios e violência, que envolvam servidores ou profissionais terceirizados, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2024
casos de denúncias
assédio
abuso sexual
violência
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2024
casos de denúncias
assédio
abuso sexual
violência
Observação
PROCESSO 23.0.000035792-8
Assuntos
- Educação
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica