Lei municipal nº 13.851, de 06 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13851
Ano
2024
Data
06/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Caboclo Tupinambá no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – no dia 30 de maio.
Indexação
Dia do Caboclo Tupinambá
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
24.0.000028443-9
PLL Nº 459/23
PLL Nº 459/23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica