Lei municipal nº 13.853, de 06 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13853
Ano
2024
Data
06/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Exu Sete Catacumbas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – no dia 23 de agosto.
Indexação
efeméride
Dia do Exu Sete Catacumbas n
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Dia do Exu Sete Catacumbas n
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica