Lei municipal nº 13.859, de 11 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13859
Ano
2024
Data
11/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Obaluaiê no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre – no dia 13 de agosto
Conscientização do Município de Porto Alegre – no dia 13 de agosto
Indexação
efeméride
Dia de Obaluaiê
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia de Obaluaiê
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 479-23
24.0.000031282-3
24.0.000031282-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica