Lei municipal nº 13.866, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13866
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Cacique Cobra Coral no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 7 de junho.
Indexação
Efeméride
Dia do Cacique Cobra Coral
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Cacique Cobra Coral
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 461-21
24.0.000035179-9
24.0.000035179-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica