Lei municipal nº 13.873, de 09 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13873
Ano
2024
Data
09/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Aviador no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre – no dia 23 de outubro.
de Conscientização do Município de Porto Alegre – no dia 23 de outubro.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal do Aviador
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal do Aviador
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 715-23
24.0.000038572-3
24.0.000038572-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica