Lei municipal nº 13.881, de 09 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13881
Ano
2024
Data
09/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização da Síndrome do Respirador Bucal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 26 de abril.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal de Conscientização da Síndrome do Respirador Bucal
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal de Conscientização da Síndrome do Respirador Bucal
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 558-23
24.0.000035173-0
24.0.000035173-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica