Decreto municipal nº 22.602, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22602
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Centro de Tradições Gaúchas Raízes do Sul de próprio municipal localizado na Rua São Domingos, n° 89, nesta Capital. Fica revogado o Decreto nº 15.748, de 29 de novembro de 2007.
Indexação
Permissão de uso não oneroso
Centro de Tradições Gaúchas Raízes do Sul
Próprio municipal
Rua São Domingos, n. 89
Centro de Tradições Gaúchas Raízes do Sul
Próprio municipal
Rua São Domingos, n. 89
Observação
20.0.000013405-9
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.748, de 29 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica