Decreto municipal nº 15.748, de 29 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15748
Ano
2007
Data
29/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Centro de Tradições Gaúchas Raízes d
o Sul.
o Sul.
Indexação
Observação
Processo 1008842060/2006
Republicação: DOPA Data: 12/12/2007 Página: 2Norma_15748_20071129_1.html
Republicação: DOPA Data: 12/12/2007 Página: 2Norma_15748_20071129_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.602, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica