Decreto municipal nº 22.608, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22608
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso oneroso a Ildo Pozzebom Ltda. de próprio municipal localizado no Largo Glênio Péres, 1 – Mercado Público Central – Loja 25 – Quadrante 1 – 1º Pavimento, nesta Capital e altera o Anexo I do Decreto nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021.
Indexação
Uso oneroso
Ildo Pozzebom Ltda.
Próprio municipal
Largo Glênio Péres, 1
Mercado Público Central
Loja 25
Ildo Pozzebom Ltda.
Próprio municipal
Largo Glênio Péres, 1
Mercado Público Central
Loja 25
Observação
21.0.000063116-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica