Decreto municipal nº 22.619, de 17 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22619
Ano
2024
Data
17/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Veículo de apoio
operacional Voluntário à Defesa Civil, no âmbito
do Município de Porto Alegre, em situações de
emergência ou de estado de calamidade pública.
operacional Voluntário à Defesa Civil, no âmbito
do Município de Porto Alegre, em situações de
emergência ou de estado de calamidade pública.
Indexação
Veículo
Defesa Civil
emergência
Estado de calamidade pública
Defesa Civil
emergência
Estado de calamidade pública
Observação
24.0.000049797-1
Assuntos
- Defesa Civil
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica