Lei municipal nº 13.902, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13902
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria 1 (um) cargo em comissão de Assessor da
Escola do Legislativo Julieta Battistioli na Lei nº
5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece
o Sistema de Classificação de Cargos e Funções
da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá
outras providências.
Escola do Legislativo Julieta Battistioli na Lei nº
5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece
o Sistema de Classificação de Cargos e Funções
da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá
outras providências.
Indexação
Cargo em comissão
Assessor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre
Assessor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre
Observação
PLL 062-24 -
24.0.000041375-1
24.0.000041375-1
Assuntos
- Legislativo
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica