Lei municipal nº 13.902, de 16 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

13902

Ano

2024

Data

16/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/04/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Cria 1 (um) cargo em comissão de Assessor da
Escola do Legislativo Julieta Battistioli na Lei nº
5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece
o Sistema de Classificação de Cargos e Funções
da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá
outras providências.

Indexação

Cargo em comissão
Assessor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre

Observação

PLL 062-24 -
24.0.000041375-1

Assuntos

  • Legislativo
  • Servidores Públicos


 

Anexos Norma Jurídica