Lei municipal nº 13.912, de 24 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13912
Ano
2024
Data
24/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Educação Popular no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 19 de setembro.
Indexação
Efeméride
Dia da Educação Popular
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia da Educação Popular
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 729-23
24.0.000047513-7
24.0.000047513-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica