Lei municipal nº 13.913, de 24 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13913
Ano
2024
Data
24/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Setembro Dourado no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no mês de setembro.
Indexação
efeméride
Setembro Dourado
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Setembro Dourado
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 717-23
24.0.000042766-3
24.0.000042766-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica