Lei municipal nº 13.915, de 29 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13915
Ano
2024
Data
29/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui os Jogos Municipais de Estudantes com
Deficiência (Jomed) no Município de Porto
Alegre, inclui o evento Jomed no Anexo II da Lei
nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, e revoga a Lei nº 8.191, de 15 de
julho de 1998.
Deficiência (Jomed) no Município de Porto
Alegre, inclui o evento Jomed no Anexo II da Lei
nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, e revoga a Lei nº 8.191, de 15 de
julho de 1998.
Indexação
Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência (Jomed)
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
PLL 737-23
24.0.000050268-1
24.0.000050268-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Inclusão e Acessibilidade
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 8.191, de 15 de julho de 1998
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica