Lei municipal nº 13.917, de 03 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13917
Ano
2024
Data
03/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Agosto Azul e Vermelho – Mês
de Conscientização sobre os Cuidados com as
Doenças Cardiovasculares e de Incentivo à sua
Prevenção e ao seu Tratamento, no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, no mês de agosto.
de Conscientização sobre os Cuidados com as
Doenças Cardiovasculares e de Incentivo à sua
Prevenção e ao seu Tratamento, no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, no mês de agosto.
Indexação
Efeméride
Agosto Azul e Vermelho
Mês de Conscientização sobre os Cuidados com as Doenças Cardiovasculares e de Incentivo à sua Prevenção e ao seu Tratamento
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Agosto Azul e Vermelho
Mês de Conscientização sobre os Cuidados com as Doenças Cardiovasculares e de Incentivo à sua Prevenção e ao seu Tratamento
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 746-23 24.0.000047558-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica