Lei municipal nº 13.918, de 03 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13918
Ano
2024
Data
03/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Mês da Maratona
Internacional de Porto Alegre no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, no mês de junho.
Internacional de Porto Alegre no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, no mês de junho.
Indexação
efeméride
Mês da Maratona Internacional de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Mês da Maratona Internacional de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 742-23
24.0.000047549-8
24.0.000047549-8
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica