Lei municipal nº 13.920, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13920
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Abian no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 1º de janeiro.
Indexação
Efeméride
Dia de Abian
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia de Abian
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLE 002-24
24.0.000056478-4
24.0.000056478-4
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica