Instrução Normativa-PGM nº 3, de 08 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
3
Ano
2024
Data
08/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Autoriza o teletrabalho a todos os servidores que exerçam suas atividades na Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 003/2024
Teletrabalho
Sistema de Gestão de Teletrabalho (SGT)
Ciast
Calamidade pública
Efetividade
Enchente
Teletrabalho
Sistema de Gestão de Teletrabalho (SGT)
Ciast
Calamidade pública
Efetividade
Enchente
Observação
PROCESSO 24.0.000057310-4
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.663, de 07 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica