Informação-PGM nº 1.962, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
1962
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28636468
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1962 / 2024:
CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA OS ABRIGOS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA OS ABRIGOS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.
Indexação
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1962 / 2024
Rede de Apoio Jurídico - PGM
INTERESSADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Gustavo Lopes Silva
CONTRATAÇÃO DIRETA
Contrato emergencial
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGILÂNCIA DESARMADA
ABRIGOS EMERGENCIAIS
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Rede de Apoio Jurídico - PGM
INTERESSADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Gustavo Lopes Silva
CONTRATAÇÃO DIRETA
Contrato emergencial
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGILÂNCIA DESARMADA
ABRIGOS EMERGENCIAIS
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° : 24.0.000057439-9
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica