Decreto municipal nº 22.670, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22670
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 22.653, de 5 de maio de 2024, prorrogando a suspensão das aulas nas escolas públicas municipais e a recomendação às
escolas privadas da suspensão das aulas até o dia 17 de maio de 2024, no Município de Porto Alegre, devido à falta de água, luz e a dificuldade da
logística de deslocamento.
escolas privadas da suspensão das aulas até o dia 17 de maio de 2024, no Município de Porto Alegre, devido à falta de água, luz e a dificuldade da
logística de deslocamento.
Indexação
Prorrogação
Suspensão de aula
Escola pública
Escola privada
Estado de calamidade
Desastre
Chuva intensa
Inundação
Enchente
Suspensão de aula
Escola pública
Escola privada
Estado de calamidade
Desastre
Chuva intensa
Inundação
Enchente
Observação
24.0.000056140-8
Assuntos
- Defesa Civil
- Educação
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica