Decreto municipal nº 22.653, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22653
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Suspende as aulas nas escolas públicas municipais
e recomenda às escolas privadas a suspensão das
aulas até o dia 8 de maio de 2024, no Município de
Porto Alegre, devido à falta de água, luz e a
dificuldade da logística de deslocamento.
e recomenda às escolas privadas a suspensão das
aulas até o dia 8 de maio de 2024, no Município de
Porto Alegre, devido à falta de água, luz e a
dificuldade da logística de deslocamento.
Indexação
Suspensão de aula
Escola pública
Escola privada
Estado de calamidade
Desastre
Chuva intensa
Inundação
Enchente
Escola pública
Escola privada
Estado de calamidade
Desastre
Chuva intensa
Inundação
Enchente
Observação
24.0.000056140-8
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.661, de 07 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.670, de 10 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica