Decreto municipal nº 22.661, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22661
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 22.653, de 05 de maio de 2024, prorrogando a suspensão das aulas nas escolas públicas municipais e a recomendação às escolas privadas da suspensão das aulas até o dia 10 de maio de 2024, no Município de Porto Alegre, devido à falta de água, luz e a dificuldade da logística de deslocamento.
Indexação
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Suspensão de aula
Escola pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Suspensão de aula
Escola pública
Observação
24.0.000056140-8
Assuntos
- Defesa Civil
- Educação
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica