Informação-PGM nº 1.988, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
1988
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1988 / 2024 :
CONSELHEIROS TUTELARES. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES. ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 628/2009. ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.663/2024.
CONSELHEIROS TUTELARES. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES. ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 628/2009. ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.663/2024.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1988 / 2024
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RELATOR: GUSTAVO LOPES SILVA
Convocação excepcional
Conselheiro tutelar suplente
Inundações
Residência
Local de trabalho
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1988 / 2024
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RELATOR: GUSTAVO LOPES SILVA
Convocação excepcional
Conselheiro tutelar suplente
Inundações
Residência
Local de trabalho
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N°: 24.0.000057820-3
Assuntos
- Assistência Social
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 628, de 17 de agosto de 2009
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.663, de 07 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica