Informação-PGM nº 1.992, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
1992
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28646576
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1992 / 2024:
Análise de Termo de Voluntariado [atividades de acolhimento e auxílio às vítimas do evento climático que resultou na declaração de estado de calamidade pública].
Análise de Termo de Voluntariado [atividades de acolhimento e auxílio às vítimas do evento climático que resultou na declaração de estado de calamidade pública].
Indexação
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1992 / 2024
Rede de Apoio Jurídico - PGM
INTERESSADO: Gabinete do Secretário - SMTC
RELATOR: Jusara Aparecida Bratz
Termo de Voluntariado
Acolhimento
Auxílio
vítima
Assistência
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Rede de Apoio Jurídico - PGM
INTERESSADO: Gabinete do Secretário - SMTC
RELATOR: Jusara Aparecida Bratz
Termo de Voluntariado
Acolhimento
Auxílio
vítima
Assistência
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° 24.0.000057914-5
Assuntos
- Assistência Social
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica