Informação-PGM nº 1.994, de 11 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
1994
Ano
2024
Data
11/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28647190
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1994 / 2024:
Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre. Chuvas intensas. Reforço na segurança dos abrigos. Guardas Municipais inativos. Convocação. Cedência.
Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre. Chuvas intensas. Reforço na segurança dos abrigos. Guardas Municipais inativos. Convocação. Cedência.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1994 / 2024
INTERESSADO: ASSEAEI-LEGIS-PGM
RELATOR: Clarissa Cortes Fernandes Bohrer, Lediane Tassi, Heron Nunes Estrella
segurança dos abrigos
Guarda Municipal inativo
aposentado
Convocação
Cedência
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1994 / 2024
INTERESSADO: ASSEAEI-LEGIS-PGM
RELATOR: Clarissa Cortes Fernandes Bohrer, Lediane Tassi, Heron Nunes Estrella
segurança dos abrigos
Guarda Municipal inativo
aposentado
Convocação
Cedência
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° : 24.0.000057940-4
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Segurança Pública
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.662, de 07 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica