Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Informação-PGM nº 2.080, de 16 de maio de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Informação

Número

2080

Ano

2024

Data

16/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

SEI PMPA doc. 28699238

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2080 / 2024:
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. TERMO DE COLABORAÇÃO. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. LEI Nº 13.019/2014. DECRETO MUNICIPAL Nº 19.775/2017. AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA. ATENDIMENTO IMEDIATO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATINGIDAS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS. DECRETO MUNICIPAL N° 22.647/2024. DECRETO ESTADUAL N° 57.596/2024.

Indexação

PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2080 / 2024
Rede de Apoio Jurídico - PGM
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS)
AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS (ADRA)
Relator: GUSTAVO LOPES SILVA
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
OSC
TERMO DE COLABORAÇÃO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
vítimas
EVENTOS CLIMÁTICOS
Desabrigado
Acompanhamento social
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento

Observação

PROCESSO SEI N° : 24.0.000056297-8

Assuntos

  • Assistência Social
  • Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
  • Defesa Civil
  • Enchente de maio de 2024
  • Jurídico / Procuradoria
  • Situação de emergência

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.596, de 01 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI