Instrução Normativa-FASC nº 5, de 19 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2024
Data
19/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FASC: Convoca, de forma excepcional, os servidores e empregados públicos municipais em gozo de férias, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e suspende o gozo de períodos programados de férias e Licença-Prêmio, durante o estado de calamidade pública decorrente das enchentes no Município.
Indexação
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2024
Chuvas intensas
Estado de calamidade
Férias
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2024
Chuvas intensas
Estado de calamidade
Férias
Observação
PROCESSO 23.15.000004827-3
Assuntos
- Assistência Social
- Enchente de maio de 2024
- Servidores Públicos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-FASC nº 6, de 12 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica