Instrução Normativa-FASC nº 6, de 12 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2024
Data
12/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FASC: Revoga a Instrução Normativa 005/2024 que convocou, de forma excepcional, os servidores e empregados públicos municipais em gozo de férias, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e suspendeu o gozo de períodos programados de férias e Licença-Prêmio, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente das enchentes no Município.
Indexação
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2024
Estado de Calamidade Pública
alojamentos provisórios
liberação total dos acessos rodoviários
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2024
Estado de Calamidade Pública
alojamentos provisórios
liberação total dos acessos rodoviários
Observação
PROCESSO 23.15.000004827-3
Revoga a Instrução Normativa 005/2024.
Revoga a Instrução Normativa 005/2024.
Assuntos
- Assistência Social
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-FASC nº 5, de 19 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica